Processo 184938/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 16:40
Autuado em 27/03/2013 16:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2475/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2475/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2475/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/07/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual PAULO SERGIO ARIAS
Gestor das Contas RONALDO TINTI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 15:53 do Protocolo 728761/14
20/03/2014 15:04 do Protocolo 232669/14
04/11/2013 09:35 do Protocolo 774859/13
25/10/2013 16:34 do Protocolo 765426/13
21/10/2013 11:34 AR do ofício OCN - 7169/13 - DP
09/07/2013 20:18 Responder citação ou intimação
05/07/2013 18:18 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7169/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2475/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3074/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2069/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 735/2014
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 2262/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1394/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6729/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 12:20 DP  
02/06/2015 16:35 S1C Acórdão nº 2475/2015 -
02/06/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1402/2015 -
28/04/2015 10:27 GCDA  
27/01/2015 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1009/2015 -
27/01/2015 13:49 SMPjTC Parecer nº 1030/2015 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. instrução.
10/10/2014 14:21 DCM Instrução nº 212/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
18/09/2014 16:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2069/2014 -
14/07/2014 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3074/2014 -
10/07/2014 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 892/2014 -
26/06/2014 11:44 GASRVF  
25/06/2014 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 842/2014 -
06/05/2014 14:45 GCCMNS  
30/04/2014 08:23 SMPjTC Parecer nº 6181/2014 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, cf. instrução.
01/04/2014 10:01 DCM Instrução nº 1052/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/03/2014 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 735/2014 -
04/11/2013 12:44 DCM  
17/09/2013 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 7169/2013 -
04/09/2013 11:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2262/2013 -
19/08/2013 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5162/2013 -
19/08/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 12978/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade, com aplicação de multa, cf. instrução.
11/07/2013 08:55 DCM Instrução nº 3246/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Cont raditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/06/2013 11:08 DP  
19/06/2013 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1394/2013 -
31/03/2013 07:50 DCM Instrução nº 2188/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 00:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6729/2013 -

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